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| (Foto: Erlânio Freire) |
Henrique Macêdo com
informações da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a gestão municipal que
disponibilizou uma nota com o valor previsto que o Município vai receber dos
repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde,
Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição dos
recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Aurora
De acordo com a CNM, está previsto que o município de Aurora, na região
do cariri, receba o montante de R$ 208.717,44 (duzentos e oito mil setecentos e
dezessete reais e quarenta e quatro centavos) referentes à saúde; R$ 125.230,46
(cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos)
para a educação e R$ 83.486,97 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e noventa e sete centavos) para assistência social. Se repassados,
ao todo, os valores serão na ordem de R$ R$ 417.434,87 (quatrocentos e dezessete
mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Divulgação da
portaria
O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria 748/2018 com o valor
do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será
distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do
Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.
A CNM destaca que a publicação representa mais
um avanço do movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai
publicar novas matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada
pasta.
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