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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar
atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de
abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido
deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do
ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o
ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede
privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que
esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado,
que tenham atingido a nota mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem
pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição por se
enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria
que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de
inscrição.
O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos
primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível,
porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas,
como o site estar congestionado”, diz.
Comprovação
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o
participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena
de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar
incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS)
válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a
conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da
decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o
participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h
do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Justificativa
Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano
passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência
para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência deve ser
comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado
médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que
comprove e justifique a ausência no exame.
Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a
justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá
pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da
mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem
deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá
justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.
A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem
registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco
edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes
que se inscreveram e não compareceram às provas.
Fonte: Agência Brasil
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