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| Foto: Acervo / O Povo |
O serviço é uma determinação da Agência Nacional de
Telecomunicação (Anatel)devido ao não cumprimento de obrigações por parte da
concessionária Oi.
Chamadas locais e de longa distância nacional em
orelhões, realizadas de abril a setembro deste ano, não serão cobradas. Medida
está em vigor desde 2015. No entanto, determinação ampliou o prazo da
gratuidade, que era até o último 30 de março.
No Estado, há mais de 35 mil orelhões, segundo a Oi. Dez
mil deles em Fortaleza. Além do Ceará, a medida é valida para outros 11
estados. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
Por
que a gratuidade
Após fiscalização da Anatel, constatou-se que o
percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares
estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as
Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por
orelhões.
A Agência estabeleceu ainda que novo controle das
condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer no dia 31 de agosto.
Medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de outubro
de 2018 a março de 2019.
Serviço
Ligações gratuitas
Quando: de
1/04/2018 a 30/09/2018
Fonte: O Povo
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