Karen White, de 52 anos, estava presa preventivamente por
estupros e outros crimes sexuais que teria cometido - contra mulheres - quando
ainda se apresentava como homem e se identificava como Stephen Wood.
Como, porém, se autodefine como transgênero, se veste de
mulher e usa maquiagem, ganhou o direito de ser transferida para uma ala
feminina onde cumpriria o restante da pena - uma vez que, no Reino Unido,
autoridades prisionais adotam diretrizes recomendando que, em geral, o local de
reclusão deve corresponder ao gênero que os detentos expressam.
Mas ela não havia feito cirurgia de mudança de sexo. E é
acusada de ter aproveitado a proximidade com as presas com quem passou a
dividir a cela para assediá-las sexualmente poucos dias depois de ter chegado.
O caso levantou críticas pelo fato de o histórico da
presa ter sido desconsiderado em seu processo de transferência e fez ressurgir
o debate sobre onde encarcerar mulheres trans com antecedentes de crimes
sexuais praticados quando eram homens.
Acusações
de violência sexual
Karen havia cumprido um ano e meio de prisão numa ala
masculina, quando ainda se identificava como Stephen, por conduta obscena
contra um menor.
Durante o julgamento desse crime, ela admitiu que, já na
nova prisão, agrediu sexualmente duas das quatro detentas que a acusam de
abusos.
Os crimes teriam ocorrido entre setembro e novembro do
ano passado e incluído desde assédio sexual e toque indevido até exibição de
genitais e comentários impróprios sobre sexo oral.
Vulnerabilidade
dupla
O debate agora está centrado em se a autodeclaração de
gênero é suficiente para que uma pessoa transgênero seja mantida em presídios
femininos ou em celas com outras mulheres.
Os grupos que se opõem a essa autodefinição como critério
para definir o local de reclusão alegam que ela traz o risco de homens - que
eventualmente se passem por mulheres trans - terem acesso a mulheres
vulneráveis.
Ativistas defensores dos direitos das pessoas
transgênero, no entanto, afirmam que os presos dessa comunidade já estão entre
os mais vulneráveis e são humilhados pelo sistema prisional.
Para Janice Turner, colunista dos jornais britânicos The
Times e The Guardian, no caso de White, os antecedentes eram visíveis e
poderiam ter sido usados para evitar que ele fosse transferido para a prisão
feminina.
"Prender estupradores em cadeias femininas,
deixá-los no meio de presas vulneráveis, alumas delas vítimas de estupro, é
como colocar a raposa no galinheiro", escreveu Turner no Times.
A colunista afirma que a segurança das mulheres parece
ser menos importante que a "expressão de gênero".
Frances Crook, gerente-executiva da organização Howard
League para a Reforma Penal, argumenta que mulheres em situação de
vulnerabilidade estão sendo colocadas em risco por um pequeno número de homens
cujo principal interesse é fazer-lhes mal.
"É um debate muito tóxico, mas acho que o sistema
prisional tem sido influenciado por conversas extremas e se viu forçado a tomar
decisões que têm feito mal às mulheres, tendo colocado os funcionários em uma
situação extremamente difícil", disse ela em um artigo publicado no
Guardian.
Mudança
de sexo, mudança de prisão
Em julho, quando Karen White se viu diante de juízes no
tribunal de Leeds, na Inglaterra, declarou que não havia assediado as detentas
já que não se sentia atraída por mulheres. Afirmou ainda que sofria de
disfunção erétil.
No entanto, um dos casos pelo qual foi condenada
aconteceu justamente quando estava na fase de transição para deixar de ser
Stephen e passar a ser Karen.
Crimes
sexuais
Frances Crook considera que qualquer um que tenha
cometido crimes sexuais ou violentos contra mulheres, que queira ser
transferido mas não tenha concluído a mudança de sexo, ou seja, que "ainda
tenha o pênis e hormônios masculinos", não deveria ser colocado junto às
detentas.
Segundo uma investigação da BBC, dos 125 presos
transgênero em prisões britânicas, 60 estão encarcerados em razão de crimes
sexuais.
Estima-se que 25 deles estejam em prisões femininas e
outros 34 que nasceram homens e vivem como mulheres estejam em alas especiais
para homens que cometeram crimes sexuais.
De acordo com autoridades carcerárias, muitos pediram
transferência para prisões femininas.
O Ministério da Justiça pediu desculpas por não ter
levado em conta o histórico de crimes de White em seu processo de transferência
de prisão e que está revisando agora os seus processos de avaliação.
Um porta-voz do Serviço Prisional disse que "embora
tenhamos o cuidado de lidar com todos os prisioneiros, incluindo transgêneros,
com tato e de acordo com a lei, estamos certos de que a segurança de todos os
presos deve ser nossa prioridade absoluta".
Fonte: G1
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