Deputado quer proibir venda de anticoncepcionais no Brasil
(Foto: Reprodução /
Facebook)
A primeira semana de trabalhos na Câmara dos Deputados já coleciona
fatos inusitados. Após a deputada Joice Hasselmann (PSL) realizar um
'exorcismo' de seu gabinete usado anteriormente por Lula, foi a vez de outro
deputado do PSL criar polêmica. Márcio Labre pretende proibir a venda de nada
menos que anticoncepcionais.
No Projeto de Lei 261/2019, Labre quer acabar com o "comércio, a
propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo".
O deputado federal acredita que pílulas do dia seguinte, de progestógeno
(conhecidas como minipílulas), implantes anticoncepcionais e até mesmo
dispositivos intrauterinos (como DIU) são métodos abortivos.
"Como se não bastassem as normas técnicas do Ministério da Saúde,
instruindo os hospitais da rede pública a praticarem o crime do aborto contra
crianças de até cinco meses de gestação, recentemente o mesmo Ministério
anunciou a liberação do uso de um abortivo conhecido como 'pílula do dia
seguinte'", argumenta Labre no texto.
De acordo com o parlamentar, ficará a cargo da polícia apreender e
destruir todo o material encontrado. Já a fiscalização será feita pelo
Ministério da Saúde junto à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para
Labre, a proposta visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais
falácias e defender a vida desde a concepção.
Vale lembrar que produtos como a pílula do dia seguinte e outros métodos
citados por Labre no projeto não são de fato abortivos. No caso da pílula, por
exemplo, a ovulação é evitada ou adiada, impedindo assim uma gravidez. Além
disso, o medicamento barra a formação do endométrio gravídico, camada do útero
responsável por receber o óvulo após sua fecundação.
“Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo
lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo
impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos
dias", continuou Labre no documento.
A Igreja Católica vem combatendo o uso de contraceptivos hormonais há
décadas. Já os grupos citados por Labre acreditam que o ato sexual é o início
da vida, incluindo desta forma os medicamentos na categoria de abortivos.
Fonte: SBT
