Índice de monitorados por tornozeleira eletrônica cresce 206% em dois anos no Ceará

Atualmente, dos 4.876 monitorados, 2.497 são da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). — Foto: José Leomar / Sistema Verdes Mares

De julho de 2017 a julho de 2019, houve uma crescente no número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no Ceará. Há dois anos, eram 1.589 tornozeleiras ativas e, no último mês, o número registrado já era de 4.876. Os números da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) mostram que, historicamente, o sexo masculino ocupa 85% deste público.

Atualmente, dos 4.876 monitorados, 2.497 são da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 702 provenientes das audiências de custódia e 1.677 do interior do Ceará. Em sua maioria, os monitorados foram beneficiados por meio de medidas cautelares.

Conforme a SAP, para cada monitorado hipossuficiente o governo do Ceará desembolsa, por mês, R$ 169. A Secretaria ressalta que um preso recolhido em alguma unidade prisional pode chegar a custar, no mesmo período, mais de R$ 2 mil: "O monitoramento é uma ferramenta integrada entre as forças de segurança e o poder judiciário para garantir o direito à progressão do apenado, diminuir a população carcerária e os custos de manutenção do preso, além de oportunizar uma nova chance à pessoa condenada", disse a pasta, em nota.

A presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), advogada Ruth Leite Vieira, pondera que a estratégia é válida, mas não serve quando se fala em reduzir a superlotação nas prisões. Ainda segundo estatísticas da própria secretaria, nas grandes unidades localizadas na RMF, há mais de duas mil pessoas ocupando espaços que têm capacidade máxima para menos de mil.

"Para diminuir a população carcerária, é preciso reduzir o número de presos provisórios. O que percebemos é que muitos presos com tornozeleiras se sentem até mais vigiados do que na prisão. Esse aumento significativo já era previsto, principalmente por esta atual gestão ter vindo muito determinada a fazer uso desta política. Apesar da eficiência, isso não significa que uma parte dos presos rompam a tornozeleira e fujam" afirmou Ruth Leite.

Processos

A SAP calcula que o sistema estadual registra 19% de violações, enquanto a média nacional é em torno de 35%. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, desde março de 2019 vem sendo realizado um trabalho de revisão processual dos internos recolhidos nas unidades prisionais cearenses. "A força-tarefa já conseguiu revisar a situação jurídica de 17.960 presos, em 11 unidades diferentes", diz a pasta.

O G1 solicitou entrevista com fonte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a fim de repercutir o aumento das decisões em prol do uso da tornozeleira eletrônica. Por nota, o Tribunal informou que, por motivo de segurança, os juízes das áreas de execução penal e criminal não concedem entrevistas. O TJCE também esclareceu que a fiscalização por monitoramento eletrônico pode acontecer quando houver concessão de prisão domiciliar, aplicação das medidas alternativas ou para saídas antecipadas motivadas por estudo ou trabalho externo.

Fonte: G1