Proposta de reforma prevê taxar WhatsApp e Facebook
Mauro
Benevides falou durante evento no auditório da OAB Ceará. - Foto: Natália
Rocha
Empresas de serviços digitais e de redes sociais, como
Facebook, WhatsApp, Google e Amazon, poderão ser taxadas a partir da aprovação
da reforma tributária no Congresso Nacional. Mas isso só deverá acontecer se
Câmara dos Deputados e Senado acatarem pontos da proposta que será apresentada,
possivelmente, pelo secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Benevides Filho.
O deputado federal deverá se reunir com o PDT hoje, em São Paulo, para discutir
um modelo substitutivo à proposta do Governo Federal. O objetivo seria “tornar
o sistema tributário mais justo”.
A informação foi confirmada ontem pelo secretário de
Planejamento em palestra sobre a reforma tributária no auditório da Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
“Vamos inovar e apresentar a possibilidade de cobrança do
‘digital tax’, que é a taxa sobre empresas da era digital e ninguém está
falando sobre isso, mas é para onde a economia mundial está caminhando. Se não
discutirmos isso, vamos ter de fazer outra reforma daqui a cinco anos. Google
não é cobrado, Facebook não é taxado, e assim podemos propor a redução do
imposto sobre consumo e criar uma compensação do sistema tributário”, explicou.
O secretário ainda falou que há a intenção de se rediscutir
um aumento na taxação de lucros e dividendos de altos patamares, além do
imposto sobre heranças. A proposta deverá ser enviada para a Câmara até o
próximo dia 10 de outubro, contando com a ampliação do prazo concedido por
Rodrigo Maia (DEM).
Privatizações
Além das propostas de atualização do sistema tributário,
Benevides comentou que o Governo deverá anunciar detalhes do planejamento sobre
privatizações de ativos até o fim deste ano. A prioridade, segundo ele,
continua sendo de projetos já discutidos ou anunciados anteriormente, como a
dessalinização, melhoria em estradas e outros equipamentos estaduais.
“Nós temos aqueles tradicionais que já foram analisados.
Finalmente, saiu a consulta pública da dessalinização e em vez do Governo
despender a verba, o setor privado vai fazer isso; temos o término do
aprimoramento de alguns equipamentos como o Centro de Eventos; e estamos
analisando a melhoria de algumas estradas”, afirmou.
O anúncio oficial de datas e ativos do Estado que deverão
ser repassados à iniciativa privada, através de concessões, deverá ser feito em
dezembro. Segundo Mauro Filho, o Governo continua trabalhando estudos para
verificar a viabilidade dos projetos.
Concursos
Sobre os concursos estaduais, suspensos por tempo
indeterminado desde maio deste ano, o secretário afirmou que o Governo deverá
apresentar um novo plano em outubro, considerando os ajustes na folha de
pagamento. No entanto, a previsão de quantas vagas poderão ser abertas ainda é
incerta. Benevides explicou que o Estado deverá manter uma postura cautelosa
para não “onerar demais a folha no curto prazo”.
“O prazo para analisarmos novamente a questão dos concursos
continua em 30 de setembro, mas quando for dia 1º de outubro, a gente vai fazer
umas continhas junto com o governador Camilo Santana e, a partir daí, podemos
fazer um cronograma de todos os concursos homologados ou não. A ideia é não
onerar demais a folha no curto prazo, já que ela cresceu muito em 2018 e 2019”,
explicou.
Diário do Nordeste
