Após Previdência, reforma administrativa é prioridade de Bolsonaro
Presidente
da República, Jair Bolsonaro entrega camisa do time de futebol flamengo a Sua
Alteza o Xeique Tamim Bin Hamad Al Thani. - Foto: Valdenio Vieira/PR
Uma semana depois de o Congresso aprovar a reforma da
Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o próximo passo da agenda
do governo é alterar as regras de trabalho e admissão no funcionalismo público.
Em viagem aos Emirados Árabes Unidos, o pesselista afirmou
ontem, em coletiva de imprensa, já ter conversado sobre o projeto de reforma
com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM e presidentes da Câmara e do
Senado, respectivamente.
"Acredito que a reforma administrativa seja a melhor
para o momento. Tem proposta já adiantada na Câmara", disse, respondeu o
pesselista, que faz visita a países do Oriente Médio.
Dois pontos se destacam nos debates sobre a reforma até
agora: a redução de carreiras na União, que chega a mais de uma centena hoje,
para menos de dez. Outro item importante dessa mudança, afirmou Bolsonaro, é a
estabilidade do servidor. O presidente postula uma modalidade em que novos
contratados estejam submetidos a uma etapa probatória de seis ou dez anos.
"Não vamos buscar quebrar a estabilidade do servidor.
O fim da estabilidade seria para os novos servidores. Não queremos criar um
trauma para os atuais servidores. Grande parte exerce um trabalho muito
bom", declarou.
A reforma administrativa é parte da agenda pós-Previdência
que o ministro Paulo Guedes (Economia) deve apresentar até o fim do ano. Uma
proposta será encaminhada ao Senado para discussão e, em caso de aprovação,
para a Câmara, seguindo rito semelhante ao da PEC da Previdência.
Vice-presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades
Federais do Ceará (Adufc), Irenísia Oliveira avalia que a proposta do Governo é
um retrocesso. "Quando se fala de facilitar demissão de servidores, atinge
quem usa os serviços públicos, principalmente educação e saúde", defende.
Segundo a professora, no entanto, não é a primeira vez que
o funcionalismo entra na mira de um chefe de Executivo. "Esses ataques não
são novos. Na época do governo Collor, houve até campanha midiática",
lembra. "O servidor é eleito como vilão, como gastador. Essa visão é
antiga e suscitada nesses governos de viés mais liberal."
Keila Camelo, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores
das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce), considera que o fim
da estabilidade deixaria o serviço público sujeito aos humores da política.
"A estabilidade não é um privilégio, é uma garantia de
bom atendimento e qualificação. O fim da estabilidade vai deixar esse servidor
vulnerável", justifica. "É um retrocesso porque vão transformar o
serviço num balcão de negócios."
A dirigente entende que a reforma é mais um passo na
flexibilização de direitos. "Primeiro foi o teto de gastos, depois a
reforma da Previdência. Passou isso, vem essa nova reforma", pontua.
"Uma medida assim traria impacto muito grande. Vejam o que está acontecendo
no Chile. Todo país precisa de serviço público de qualidade."
Deputado federal, Idilvan Alencar (PDT) relata que, por
enquanto, o Governo ainda não encaminhou nada ao Congresso. No entanto,
parlamentares já discutem a formação de uma frente parlamentar a fim de analisar
o tema. Sobre o assunto, o pedetista pondera: "Há espaço para melhorar a
organização das carreiras, mas a premissa deve ser melhorar o serviço
público".
Ainda de acordo com Idilvan, "demonizar servidores e
atribuir a eles a causa da crise não é o caminho, principalmente em um momento
em que surgem relatos de perseguição a servidores públicos por razões
ideológicas".
Fonte:
O Povo
