Inadimplência causa bloqueio de recursos para o município de Aurora

A retenção impede a liberação dos recursos até a sua regularização. – Foto: Henrique Macêdo

Por Henrique Macêdo

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa segunda-feira (18) que o município de Aurora está com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado.

De acordo com a STN, a causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou por inadimplência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na Receita Federal do Brasil.

Ainda conforme a STN, a retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. A gestão do prefeito Júnior Macêdo deve procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

A prefeitura de Aurora ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A pesquisa dos municípios cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados pode ser feita clicando aqui.

FPM

O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.

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