Senado aprova adiamento do Enem 2020
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Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 19, o
adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em votação do
Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que
determina a suspensão da aplicação do vestibular em casos de calamidade
pública, como a pandemia de coronavírus. A aprovação do PL não tem efeito
automático no adiamento do exame. O texto ainda precisará ser analisado pela
Câmara dos Deputados para depois ser submetido à sanção do presidente Jair Bolsonaro,
que poderá sancionar integral ou parcialmente, ou mesmo vetar.
A decisão do Senado busca garantir que os candidatos não
sejam prejudicados pela paralisação das aulas em decorrência da epidemia do
coronavírus. O novo calendário das provas não foi definido. A votação do
adiamento da prova foi incluída na pauta do Senado nessa segunda, 18, tendo
como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O Projeto de Lei foi aprovado
quase que por unanimidade, tendo recebido apenas um voto contra, do senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem
Partido),
A manutenção das datas iniciais do Enem seria o mesmo que
aprofundar injustiças sociais, segundo afirmou Daniela. “Obrigar alunos sem
acesso a aulas, livros e professores a fazer uma prova importante como essa é
aprofundar a injustiça social. Nosso intuito não é criticar quem tem condições,
mas proporcionar justiça para quem não tem”, pontuou. Dentre os argumentos
usados pelos senadores na votação, a falta de estrutura e de acesso a materiais
de apoio, orientação, estudo e mesmo à internet foram os principais pontos
levantados. O papel da educação como forma de combate à desigualdade social foi
destacado por todos que votaram a favor do adiamento.
O Senado Federal se reuniu para votação do PL por volta das
19h30min desta terça. Até às 22 horas, os senadores ainda estavam deliberando
sobre inclusão ou retirada de emendas do Projeto original, mas o presidente do
Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-Amapá), destacou que a votação já havia
sido decisiva na representação do papel dos senadores, deputados e vereadores
no combate às injustiças sociais no Brasil. Ele pediu ainda uma colaboração por
parte de Bolsonaro para que a Lei pudesse entrar em vigor o quanto antes.
A decisão foi repercutida pelo ex-presidente da República
Fernando Collor no Twitter. Collor afirmou: “Como eu disse, o Senado se cansou
de esperar e aprovou o adiamento do ENEM, com o meu voto SIM!”. Ele comemorou a
votação e fez críticas ao posicionamento do governo Bolsonaro de não se atentar
a “impossibilidade de realização do Enem”.
Fonte:
O Povo
