TRF-4 nega recurso de Lula e mantém pena de 17 anos no caso do sítio de Atibaia
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos
apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17
anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela
Lava Jato ao petista.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos
da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa de
Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a
garantir que ele fosse feito presencialmente.
O julgamento desta quarta, 6, foi concluído no plenário
virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana passada.
É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos
processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou
o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e
determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena,
assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9
anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado.
Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em
segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado após o
Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução de pena antes do
transito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por conta da mudança
jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade.
Em primeira instância, Lula foi sentenciado no caso do
sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por
supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia,
que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de
Campinas, Jacó Bittar.
A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas:
uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra
da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$
170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram
relação com negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as
empreiteiras e o PT.
Fonte:
O Povo
