Adiamento das eleições municipais é aprovado no Senado
Foto: Reprodução
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais este ano. O texto
prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro. Já o segundo, seria em 29
de novembro. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o calendário eleitoral, as eleições para
prefeitos e vereadores estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, em
dois turnos. No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso
Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas têm discutido o
adiamento do pleito.
O presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre, comemorou
a aprovação do texto pelo Plenário. “Não é possível realizarmos eleições em um
momento de inseguranças e incertezas, onde proteger a vida é fundamental”,
afirmou.
Na votação do segundo turno, 64 senadores foram favoráveis
ao adiamento. Sete se mostraram contra. Entre eles o senador, Fernando Bezerra
(MDB-PE), líder do governo no Senado. “Não é correto afirmar que quem vota pelo
adiamento, vota pela vida e quem vota contra o adiamento, não estaria
respeitando a vida”, disse. Segundo ele, ainda é “prematuro” prever que em
outubro não seria possível realizar o pleito.
“Aqui em Pernambuco, depois de muitas semanas com o número
de óbitos variando entre 80 e 120 por dia, hoje, caiu para 18. Estamos
começando uma trajetória de descida, o que leva a não necessidade de adiamento
das eleições. É prematuro afirmar, categoricamente, que a ciência já está a
pedir mais 30 ou 40 dias do adiamento das eleições municipais”, defendeu.
Para Bruno Rangel, especialista em Direito Eleitoral, a PEC
é positiva. “Dá-se estabilidade política e segurança jurídica em relação ao
tema das eleições municipais de 2020”, afirma.
Brasil
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