MPCE: Órgão de execução de Aurora continua com atividades presenciais suspensas

Foto: Henrique Macêdo

O órgão de execução do Ministério Público do Estado do Ceará que funciona em Aurora, devido ao risco epidemiológico não retomará as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). De acordo com o Ato Normativo nº 123/2020, publicado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na última sexta-feira (24/07) no Diário Oficial do MPCE, o município ainda não está na segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O atendimento ao público deve continuar ocorrendo, por meios de comunicação remota. A medida tem o objetivo de diminuir os riscos de contágio do Novo Coronavírus entre a população que recebe atendimento e resguardar a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados.

Da mesma forma, a participação de membros do MP em audiências, sessões e outros atos designados pelo Poder Judiciário para os quais sejam intimados ocorrerá exclusivamente por videoconferência, conforme plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça. A exceção fica para a participação presencial em sessões de julgamento do Tribunal do Júri que, no entanto, somente deverá ocorrer quando se tratar de réu preso.