Programa Sua Nota Tem Valor vai pagar premiação de até R$ 25 mil; saiba como participar

Foto: Rodrigo Gadelha

O consumidor final que exigir o cupom fiscal com CPF nas compras realizadas no Ceará concorrerá a premiações mensais por meio do Programa Sua Nota Tem Valor. De acordo com anúncio feito na manhã desta sexta-feira (10) pelo governador Camilo Santana e pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o projeto vai pagar, ao todo, R$ 450 mil em prêmios por mês. O contribuinte pessoa física poderá ser sorteado com até R$ 25 mil, premiação máxima para o consumidor.

Todos os meses serão realizados seis sorteios nos quais não só o consumidor ganha, caso seja sorteado, mas também a instituição que ele escolheu ajudar naquele mês.

Quem pode participar?

Podem participar do programa o consumidor final, pessoa física, previamente cadastrado no programa junto à Sefaz e instituições sem fins econômicos.

O participante deverá indicar uma instituição sem fins econômicos, dentre as cadastradas no Programa, com a qual pretende colaborar.

No momento em que ele pede a nota fiscal com CPF, os pontos são automaticamente computados no programa, não sendo necessário guardar o cupom físico.

Como se cadastrar?

Para fazer o cadastro, basta acessar o site da Sefaz, clicar no menu 'Serviços' e escolher a opção 'Sua Nota Tem Valor'. Depois, é só teclar no botão Cadastro de Instituição e inserir as informações solicitadas. A Sefaz também passou a disponibilizar aplicativos para que o consumidor possa acompanhar a pontuação.

Ao se cadastrarem no programa, os cidadãos podem escolher uma instituição com a qual passarão a colaborar a cada nota fiscal emitida com seu CPF.

O consumidor pode escolher instituições diferentes a cada mês, entre entidades filantrópicas voltadas à saúde, a idosos, a crianças, à cultura e ao apoio à causa animal, dentre outras. De acordo com a Sefaz, 72 instituições já se cadastraram para serem beneficiadas pelo programa.

As instituições sem fins lucrativos ainda podem se cadastrar para fazer parte do Sua Nota pelo site da Sefaz.

Como serão os prêmios?

A cada R$ 50 no cupom fiscal, o consumidor marca um ponto. As notas de R$ 500 valem 10 pontos, pontuação máxima que poderá ser gerada por nota. No mês, cada consumidor poderá marcar, no máximo, 100 pontos. Qualquer nota fiscal pode pontuar, desde que o consumidor sempre solicite o CPF no cupom no ato da compra.

Cada ponto equivale a uma chance de ganhar. A instituição também ganha, caso o consumidor seja sorteado.

A previsão do primeiro sorteio é agosto deste ano.

O prêmio máximo por contribuinte é de R$ 25 mil. O segundo é de R$ 20 mil e o terceiro é R$ 15 mil. Ao todo, são seis prêmios mensais. O menor prêmio é de R$ 5 mil.

Além disso, há os prêmios rateados para cada instituição. "Independente do sorteio, elas vão receber pela quantidade de pessoas que decidiram ajudar aquela instituição", disse Camilo Santana. A previsão do primeiro rateio também é agosto deste ano.

Conscientização

O programa Sua Nota Tem Valor substitui a campanha Sua Nota Vale Dinheiro, que foi encerrada em 31 de julho de 2019. O novo programa já está valendo, de acordo com o governador Camilo Santana.

Os sorteios serão realizados por meio de sistema informatizado, com base em extração da loteria federal. O cronograma de sorteios e rateios, bem como os valores das premiações, poderão ser acompanhados pelo site ou pelo aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS. O resultado das premiações será publicado no site do programa.

O programa tem como objetivo a conscientização da população sobre a importância do tributo social; incentivar atividades assistenciais, desportivas, de saúde, educacionais, culturais, de apoio aos animais e demais atividades de interesse coletivo desenvolvidas por instituições sem fins econômicos; proporcionar a conscientização sobre a importância da emissão do documento fiscal do ICMS; e estimular a regularização das empresas perante à Sefaz.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, diz que a iniciativa está alinhada à essência da educação fiscal e chega para reforçar a missão da Sefaz, que é de melhorar a vida das pessoas, arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade. “O Sua Nota Tem Valor busca conscientizar todos sobre a importância de pedir a nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos que financiarão as mais diversas políticas públicas", diz.

Diário do Nordeste