Lei Aldir Blanc no Ceará: Segue aberta até 9 de outubro solicitação de Benefício Renda Básica para Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
De acordo com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
às sextas-feiras serão enviados os lotes de cadastramento para verificação da
elegibilidade da solicitação, que será realizada pela Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência (DataPrev) e pela Controladoria Geral do Estado
(CGE), com as checagens necessárias para validação e confirmar que os solicitantes
atendem ao perfil exigido pela Lei Aldir Blanc.
Ainda segundo a pasta, após devolução dos lotes analisados,
a será realizado o processamento das informações e o encaminhamento das
solicitações aprovadas para pagamento.
Como
ter acesso
Para ser contemplado com o benefício, é necessário que o
requerente esteja cadastrado no mapa cultural do município ou do Ceará, bem
como está dentro dos critérios estabelecidos pela lei federal de emergência
cultural.
Sobre
a lei
A Lei nº14.017/2020 – Renda Básica, que garante auxílio
financeiro aos agentes culturais e aos espaços (equipamentos culturais,
pequenas empresas, associações e coletivos mantidos por pessoas e instituições
da sociedade) que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da
Covid-19, foi sancionada pelo governador Camilo Santana no último dia 4 de
setembro. A lei consiste no pagamento de 5 (cinco) parcelas de 600,00
(seiscentos) reais, beneficiando 16 mil trabalhadores e trabalhadoras da
Cultura.
Orientações
em Aurora
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, José
Cicero, quaisquer dúvidas ou orientações pertinentes procurar a sede da pasta
localizada na Avenida Antônio Ricardo, Centro, das 8 às 13 h.
Faça o
Aurora Notícias conosco, envie sugestões de reportagens através do WhatsApp (88) 99799 9345.
Postar um comentário