Aurora realiza X Conferência Municipal de Assistência Social
A prefeitura
de Aurora, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social realizou,
nesta segunda-feira (30), a X Conferência Municipal de Assistência Social, cujo
tema abordado foi o “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento
público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Durante a
conferência, além da leitura e a aprovação do regimento interno, também foram apresentados os seguintes eixos
temáticos:
EIXO 1: A proteção social não contributiva e o
princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos
socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento
para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos
para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil
no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças
socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências
de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade
Pública e Emergências.
Dando
prosseguimento a conferência, foi realizado um debate, seguido da plenária de
aprovação das propostas dos grupos e da escolha/eleição dos delegados para a
14ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Além do prefeito Marcone Tavares, da primeira-dama, Edana
Tavares, da titular da STDS, Ana Lúcia Gonçalves, da subsecretária, Rogéria
Leite, dos vereadores Osasco Gonçalves, Lucimar Fernandes e Yanne Marina, dos
secretários municipais Tatá Calixto, Wesley Leite e Henderson Macêdo, da Procuradora
do município, Camila Gonçalves, dos colaboradores do SUAS, da população
assistida, dos conselheiros e demais envolvidos na Assistência social do
município, dos repentistas Alex Luna e José Saraiva, também participaram da
conferência, mas, por meio remoto, o vice-presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Estadual Fernando Santana, a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos (SPS), Dra. Socorro França, o conferencista, Paulo Pimenta,
e a Banda de Música Senhor Menino Deus.
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