Incêndio atinge vegetação no bairro Recreio, em Aurora
Um incêndio atinge, desde o início da tarde desta
segunda-feira (20), parte de propriedades localizadas no bairro Recreio, em
Aurora. O fogo já destruiu vasta área de vegetação.
O incêndio, conforme quem ali reside, teria tido
início após um morador ter ateado fogo utilizando o sistema de roça de coivara.
Ainda de acordo com os moradores, o fogo ficou
descontrolado. A fumaça pode ser vista a longa distância. Duas características
do clima contribuem para o aumento das chamas: baixa umidade e temperatura
alta. Populares relataram que o Corpo de Bombeiros ainda não havia sido acionado até o fechamento desta matéria.
O que diz a lei
Gerar fumaça ou incêndio são ações que podem levar
o autor a ser enquadrado na Lei de Contravenções, Código Penal e na lei de
crimes ambientais. Destaca que na lei dos crimes ambientais (lei nº
9.605/1998), também há previsão específica de penalidade, no artigo 41, para
quem provocar incêndio, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
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