Fiscalização será intensificada pela Vigilância Sanitária Municipal durante período de carnaval em Aurora
Em virtude da pandemia
do coronavírus, não serão realizados os tradicionais eventos de carnaval no
município. A Prefeitura de Aurora, por meio da Secretaria da Saúde, irá
intensificar as ações de fiscalização no Município e orienta como será
realizado o trabalho para o cumprimento dos decretos Estadual e Municipal
durante o próximos dias.
De acordo com a gestão,
a Vigilância Sanitária Municipal se encarregará da fiscalização do cumprimento
das medidas de isolamento social e que o não acatamento dos Decretos resultará em
sanções civil, administrativa e criminal cabíveis, ainda, outras providências
poderão ser adotadas pelo órgão para resguardar o cumprimento da legislação
vigente.
Penalidades
Em caso de
descumprimento das medidas de combate à Covid-19, a força policial poderá ser
empregada para promover o imediato restabelecimento do confinamento obrigatório,
sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
Constatada qualquer
infração, o estabelecimento será multado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e
terá imediatamente interditado o seu funcionamento por sete dias.
Em caso de reincidência,
será ampliado para trinta dias o prazo de interdição do estabelecimento, e o
valor da multa aplicada será multiplicada por três.
