Conta de luz: MP que aumenta tarifa pode perder a validade
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Thiago Gadelha / SVM
A sessão do Senado da segunda-feira (26), especialmente marcada para analisar
medida provisória (MP 1.118/2022) que pode aumentar a conta de luz, tem chance
de ser cancelada. A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os
parlamentares não se entendem sobre o texto final.
O líder do governo na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou haver
possibilidade de o texto caducar.
Originalmente, a MP tratava apenas de concessões de créditos tributários para o
setor de combustíveis. De última hora, o relator na Câmara, deputado Danilo
Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as
tarifas.
Em meio ao processo eleitoral, há uma batalha entre aqueles que argumentam
benefícios à economia com os trechos extras, adicionados em análise da matéria
na Câmara, e aqueles que criticam o aumento na conta de luz que os jabutis
(inclusões no texto) provocarão.
Além disso, com a inclusão dos novos dispositivos, associações do setor avaliam
que o texto provocaria impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10
bilhões. O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas
de fontes incentivadas que ainda terão direito a receber subsídios fiquem
prontas e comecem a funcionar.
Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado
pelos deputados estende o prazo a 72 meses.
O que está em jogo?
Na última quarta-feira (22), pressionado por senadores para a retirada destes
trechos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou de quinta para
segunda-feira a sessão de análise da MP. Parlamentares, incluindo o líder do
governo, apresentaram pedidos de impugnação às partes do texto que tratam de
energia, o que cabe ao comandante da Casa analisar.
Contudo, há divergências de entendimento sobre mudanças em MPs. Uma ala acredita
que, por se tratar de impugnação por inclusão de matéria estranha ao tema
original, o presidente do Senado tem a prerrogativa de decidir de ofício - de
forma monocrática - a questão.
Mas há senadores que veem que o Senado, como Casa revisora, não pode efetuar
mudanças de mérito profundas em propostas. Assim, elas teriam de retornar à
Câmara, para nova análise. Não há tempo hábil para isso antes de a MP perder a
validade.
Fonte:
Estadão Conteúdo
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