Como vai funcionar o novo Bolsa Família? Veja data de pagamento, valores e novas regras
Foto:
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou em solenidade no Palácio do
Planalto, nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família. O programa foi recriado
com um valor extra para famílias maiores.
As novas regras do programa, que valem a partir de 20 de março, constam em
Medida Provisória (MP) assinada na cerimônia pelo presidente Lula.
QUAL O NOVO VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
Entre as novidades anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, está o valor mínimo de R$
600 por família.
Um dos adicionais estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6
anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada
pelo governo é um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente
entre 7 e 18 anos.
Além disso, famílias beneficiárias com gestantes também receberão acréscimo de
R$ 50 por gestante, ainda conforme o ministro.
O novo programa também permitirá que todas as pessoas da família,
independentemente da idade, tenham direito a uma renda mínima.
QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BOLSA
FAMÍLIA?
De acordo o ministro Wellington Dias, os pagamentos devem começar a partir
de 20 de março. O novo programa tratá um impacto em torno de R$ 175 bilhões no
Orçamento da União em 2023.
QUEM TEM DIREITO?
Família com renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de
pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por
pessoa;
Estar com dados atualizados no Cadastro Único.
CONTRAPARTIDAS
manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e
para quem não concluiu a educação básica;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
RETOMADA DAS CONTRAPARTIDAS
Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no
primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é a retomada das
contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência
escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o
governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que
não exigia essas contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o
Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem
está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de
irregularidades.
Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias,
haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade
de vida da população.
Fonte:
Diário do Nordeste
