Petrobras anuncia nova regra de tributação do ICMS e preço da gasolina deve subir no Ceará e em outros estados

Foto: Marcelo Camargo

A Petrobras divulgou uma nova regra de tributação do ICMS para a gasolina, estabelecendo uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Com essa mudança, espera-se um aumento de até R$ 0,16 no preço do combustível no Ceará. Apenas três estados - Piauí, Amazonas e Alagoas - devem registrar redução no valor final da gasolina, de acordo com um levantamento da Leggio Consultoria.

A maioria dos estados verá um aumento no preço nas bombas. Mato Grosso do Sul terá o maior aumento, com 5,8%, seguido pelo Rio Grande do Sul (5,7%), Goiás (5,5%) e Amapá (5,6%). Os menores aumentos são esperados no Rio Grande do Norte (0,3%), Acre (0,6%) e Tocantins (0,9%). Anteriormente, o ICMS era calculado como uma porcentagem entre 17% e 23% do valor total. Com a nova alíquota de R$ 1,22 por litro, espera-se um acréscimo médio de R$ 0,16 por litro de gasolina, de acordo com projeções do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Atualmente, as alíquotas de ICMS variam de 17% a 22% nos diferentes estados. No Ceará, a alíquota é de 18% calculada com base em um valor de referência. Isso significa que quando o preço da gasolina aumenta nas bombas, o valor de referência utilizado pelo governo no cálculo do ICMS também é elevado, resultando em um aumento no imposto cobrado e impactando diretamente o consumidor.