Youtube
wb_sunny Mar, 15 2025

CMDCA de Aurora abre processo para escolha suplementar de suplentes do Conselho Tutelar

CMDCA de Aurora abre processo para escolha suplementar de suplentes do Conselho Tutelar


Foto: Henrique Macêdo

Na tarde desta quarta-feira (24), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aurora divulgou o edital do Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar. O edital anuncia a disponibilidade de cinco vagas para membros suplentes do Conselho Tutelar.

A Resolução nº 01/2024, que instituiu o processo suplementar, foi anunciada na segunda-feira, 22 de abril, e divulgada no Diário Oficial do Município (DOM). A decisão foi motivada pela ausência de suplentes disponíveis após a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar em 2023. Diante disso, o CMDCA decidiu iniciar imediatamente o processo suplementar para preenchimento dessas vagas.

As inscrições estarão abertas nos dias 25, 26, 29 e 30 de abril e 02 de maio de 2024, em horário de atendimento ao público das 8h às 11h, e de 13h às 16h, exceto no dia 26 de abril, quando o horário será de 8h às 12h. As inscrições devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), situada à Avenida Antonio Ricardo, s/nº, centro-Aurora. Não serão admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital.

O início do período de campanha/propaganda eleitoral será no dia 27/05/2024. Os locais de votação serão divulgados no dia 28/05/2024. A eleição está marcada para o dia 02/06/2024 e o resultado da votação será publicado no dia 03/06/2024.

Os membros do Conselho Tutelar de Aurora têm uma carga horária de 40 horas semanais, com salário de R$ 2.118,00, estabelecido pela Lei Municipal nº 598/2024. Os conselheiros têm a responsabilidade de atuar no conselho da cidade, cumprindo uma jornada de trabalho de oito horas diárias.

O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial na proteção de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, atuando em casos de negligência, risco ou abuso por parte dos responsáveis. Além disso, fiscaliza outras instituições e órgãos, sendo autônomo e permanente.

Em Aurora, no dia 1º de outubro de 2023, foram eleitos 5 conselheiros, sem a designação de suplentes.

Tags

Receba notícias por email

Postar um comentário