Prefeitura de Aurora abre licitação para reforma e ampliação de prédio público para atendimento a crianças com necessidades especiais

Redação abril 30, 2024 0

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Foto: Henrique Macêdo

A Prefeitura de Aurora anunciou nesta segunda-feira (30) a abertura de uma licitação na modalidade dispensa eletrônica para a reforma e ampliação de um prédio público. O objetivo é transformar o local em um Centro de Atendimentos Integrados para crianças com necessidades especiais. A licitação estará aberta no próximo dia 03 de maio de 2024, às 08:00hs.

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A dispensa de licitação é uma prerrogativa da gestão pública, prevista no artigo 75 da Lei 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações. Esse mecanismo é usado para garantir o provimento dos bens e serviços necessários à gestão pública com mais rapidez, em contextos previstos por lei.

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Os interessados em participar do processo podem acessar o edital completo na sede da Prefeitura de Aurora, localizada na Avenida Antônio Ricardo, durante o horário de atendimento ao público. Como alternativa, o edital também pode ser acessado através do site M2A Compras, um portal de contratações públicas.

A divulgação do processo licitatório foi feita na edição desta segunda-feira, 29 de abril, do Diário Oficial do Município (DOM).