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wb_sunny Mar, 14 2025

Câmara de Aurora avança na modernização digital com proposta de deliberação remota e híbrida

Câmara de Aurora avança na modernização digital com proposta de deliberação remota e híbrida


Foto: Henrique Macêdo

A Câmara Municipal de Aurora está se preparando para apresentar, nos próximos dias, um Projeto de Resolução que visa regulamentar a participação remota e híbrida dos vereadores nas sessões legislativas da Casa. Este modelo de participação, já adotado por outras casas legislativas, como a Assembleia Legislativa, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, visa a implementação de tecnologias para permitir a deliberação de matérias por videoconferência, possibilitando que os vereadores participem das discussões e votações à distância, quando necessário.

O projeto está em fase de elaboração e tem como objetivo adaptar o processo legislativo às novas tecnologias, buscando garantir maior flexibilidade e eficiência nas atividades da Câmara. Caso aprovado, ele permitirá que os vereadores possam se fazer presentes nas sessões por meio de videoconferência ou de forma híbrida, com a presença física de alguns parlamentares e a participação remota de outros. Esta medida será especialmente útil em situações como afastamentos por motivos de saúde, missões oficiais ou outras circunstâncias justificadas.

Além disso, o projeto estabelece que as sessões sejam transmitidas ao vivo pela internet e que as gravações fiquem disponíveis para o público, garantindo maior transparência e acesso às discussões. A proposta também revoga alguns artigos do Regimento Interno da Casa, que não atendem mais às necessidades da atual realidade digital, atualizando as normas da Câmara para adequá-las à nova realidade tecnológica.

Na última sessão ordinária, realizada na noite de quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Aurora, vereador Osasco Gonçalves, comentou sobre a importância da modernização do trabalho legislativo e sobre o projeto que será apresentado, destacando a necessidade de adaptar a Câmara às novas demandas tecnológicas. Ele também falou sobre o acúmulo de atestados médicos no Poder Legislativo Aurorense e sobre o impacto que a deliberação remota pode ter na continuidade dos trabalhos da Casa, especialmente em situações emergenciais, como pandemias ou outras dificuldades de deslocamento.

Desde o início da atual legislatura, a Câmara Municipal de Aurora tem investido na modernização de suas transmissões, incluindo a exibição de imagens da situação das localidades do município durante a apresentação de requerimentos, projetos de resolução, entre outros. Essas ações visam permitir que a população possa acompanhar de forma mais próxima o trabalho dos vereadores.

A apresentação do Projeto de Resolução ainda está por acontecer, e os vereadores deverão discutir e votar a proposta nas próximas sessões da Câmara Municipal.

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