Câmara de Aurora avança na modernização digital com proposta de deliberação remota e híbrida
Foto: Henrique Macêdo
A Câmara Municipal de Aurora está
se preparando para apresentar, nos próximos dias, um Projeto de Resolução que
visa regulamentar a participação remota e híbrida dos vereadores nas sessões
legislativas da Casa. Este modelo de participação, já adotado por outras casas
legislativas, como a Assembleia Legislativa, o Senado Federal e a Câmara dos
Deputados, visa a implementação de tecnologias para permitir a deliberação de
matérias por videoconferência, possibilitando que os vereadores participem das
discussões e votações à distância, quando necessário.
O projeto está em fase de
elaboração e tem como objetivo adaptar o processo legislativo às novas
tecnologias, buscando garantir maior flexibilidade e eficiência nas atividades
da Câmara. Caso aprovado, ele permitirá que os vereadores possam se fazer
presentes nas sessões por meio de videoconferência ou de forma híbrida, com a
presença física de alguns parlamentares e a participação remota de outros. Esta
medida será especialmente útil em situações como afastamentos por motivos de
saúde, missões oficiais ou outras circunstâncias justificadas.
Além disso, o projeto estabelece
que as sessões sejam transmitidas ao vivo pela internet e que as gravações
fiquem disponíveis para o público, garantindo maior transparência e acesso às
discussões. A proposta também revoga alguns artigos do Regimento Interno da
Casa, que não atendem mais às necessidades da atual realidade digital,
atualizando as normas da Câmara para adequá-las à nova realidade tecnológica.
Na última sessão ordinária,
realizada na noite de quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Aurora,
vereador Osasco Gonçalves, comentou sobre a importância da modernização do
trabalho legislativo e sobre o projeto que será apresentado, destacando a
necessidade de adaptar a Câmara às novas demandas tecnológicas. Ele também
falou sobre o acúmulo de atestados médicos no Poder Legislativo Aurorense e
sobre o impacto que a deliberação remota pode ter na continuidade dos trabalhos
da Casa, especialmente em situações emergenciais, como pandemias ou outras
dificuldades de deslocamento.
Desde o início da atual
legislatura, a Câmara Municipal de Aurora tem investido na modernização de suas
transmissões, incluindo a exibição de imagens da situação das localidades do
município durante a apresentação de requerimentos, projetos de resolução, entre
outros. Essas ações visam permitir que a população possa acompanhar de forma
mais próxima o trabalho dos vereadores.
A apresentação do Projeto de
Resolução ainda está por acontecer, e os vereadores deverão discutir e votar a
proposta nas próximas sessões da Câmara Municipal.
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