Marcone Tavares se pronuncia sobre decisão judicial que cassou seu diploma e o da vice e afirma que irá recorrer da sentença
Foto e vídeo: Marcone Tavares
O prefeito
de Aurora, Marcone Tavares, afirmou estar surpreso com a decisão da Justiça
Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, que cassou seu diploma e o da vice-prefeita
Glória Maria Ramos Tavares. A sentença foi publicada na manhã desta terça-feira
(18) pelo juiz eleitoral José Gilderlan Lins.
Na decisão,
a Justiça considerou que houve um padrão de admissões e exonerações sucessivas
de servidores temporários, o que teria criado uma relação de dependência entre
os contratados e a gestão municipal. Além disso, foi identificado um aumento de
R$ 4.994.101,74 nos gastos com pessoal em relação ao ano anterior, o que foi
considerado desproporcional e motivado por interesses eleitorais.
A sentença
também determinou a inelegibilidade de Marcone Tavares por oito anos, a partir
das eleições de 2024. No entanto, a vice-prefeita Glória Maria Ramos Tavares
teve apenas seu diploma cassado, sem ser declarada inelegível, pois não foram
apresentadas provas de sua participação ativa nas irregularidades apontadas.
A decisão
foi proferida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
movida pela coligação "Pra Cuidar do Nosso Povo", que denunciou abuso
de poder político e econômico no pleito de 2024.
Em
pronunciamento nas redes sociais, Marcone Tavares alegou que uma decisão
anterior do Ministério Público Eleitoral (MPE) não apontava qualquer
irregularidade na eleição ou contra sua pessoa. O gestor municipal afirmou
ainda que irá recorrer da decisão junto a instâncias superiores.
Como a
sentença foi proferida em primeira instância, os gestores ainda podem
apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, se
necessário, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que haja uma decisão final
sobre o caso, os efeitos da sentença podem ser suspensos, a depender da
estratégia jurídica da defesa.
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