Foto: Henrique Macêdo
A Prefeitura de Aurora publicou um decreto que altera a denominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Romão Sabiá. A unidade passa a se chamar Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Romão Sabiá (EEFTI Romão Sabiá).
A medida está prevista no Decreto Municipal nº 040302/2026, assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna na quarta-feira, 4 de março. A norma entrou em vigor após a publicação na edição de ontem do Diário Oficial do Município.
A mudança acompanha a política de ampliação do ensino em tempo integral na rede municipal. Com a atualização da nomenclatura, a escola passa a ofertar exclusivamente o ensino fundamental em regime de tempo integral, seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e da Lei Municipal nº 557/2023.
O decreto também esclarece que a alteração não representa a criação de uma nova unidade escolar. A instituição mantém sua continuidade administrativa, pedagógica e patrimonial dentro da rede pública municipal.
Além disso, caberá à Secretaria de Educação realizar os ajustes necessários em registros institucionais, documentos escolares e sistemas oficiais de informação educacional.
