Foto: Henrique Macêdo
A Prefeitura de Aurora, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, intitulado “Aurora Tem Artista!”, com o objetivo de selecionar projetos culturais para financiamento por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa prevê investimento total de R$ 70 mil, destinados ao apoio de 33 projetos culturais desenvolvidos por agentes locais. O edital busca incentivar diferentes manifestações artísticas no município, promovendo o acesso à cultura e o fortalecimento do setor.
As inscrições estarão abertas entre os dias 23 de abril e 5 de maio de 2026, até às 12h, e deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e coletivos culturais que comprovem atuação ou residência em Aurora há pelo menos dois anos.
Os recursos serão distribuídos em categorias como grupos juninos, gastronomia, literatura, teatro e dança. O maior valor individual previsto é de até R$ 40 mil para grupos juninos de maior porte, enquanto outras categorias contarão com valores menores conforme definido no edital.
O processo seletivo será dividido em etapas, incluindo análise de mérito cultural, habilitação documental e divulgação dos resultados. O resultado final está previsto para o dia 15 de maio, com assinatura dos termos de execução cultural nos dias 17 e 18 do mesmo mês.
O edital também estabelece a reserva de vagas por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de exigir medidas de acessibilidade nos projetos apresentados.
Os projetos selecionados deverão ser executados até dezembro de 2026 e passarão por acompanhamento da Secretaria de Cultura e Turismo, incluindo prestação de contas conforme as normas estabelecidas.
Outras informações podem ser consultadas no edital completo divulgado pela gestão municipal.
